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<\/p>\n\n\n\nDe acordo com a entidade, as medidas interferem na independ\u00eancia do Brasil.<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cAs san\u00e7\u00f5es contra um ministro do Supremo Tribunal Federal e as tarifas impostas pelo governo Trump ao Brasil s\u00e3o uma clara viola\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia judicial, pilar da democracia. Se discordam de uma decis\u00e3o, deveriam recorrer, n\u00e3o impor puni\u00e7\u00f5es aos ministros e ao pa\u00eds\u201d, declarou a HRW.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil considera \u201calarmante e inaceit\u00e1vel\u201d<\/strong> o uso seletivo da Lei Magnitsky<\/a> para fins pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEssa pr\u00e1tica tem se tornado cada vez mais frequente sob a atual administra\u00e7\u00e3o Trump. No caso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator dos processos do ex-presidente Jair Bolsonaro, tal medida apenas fomentar\u00e1 mais instabilidade pol\u00edtica no Brasil\u201d, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) tamb\u00e9m manifestou apoio ao ministro.<\/strong> \u201cAs a\u00e7\u00f5es que visam deslegitimar ou intimidar figuras p\u00fablicas que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do Estado de Direito constituem uma afronta \u00e0 soberania brasileira e aos valores democr\u00e1ticos que defendem\u201d, disse a entidade.<\/p>\n\n\n\n Mais cedo, o governo dos Estados Unidos decidiu aplicar san\u00e7\u00f5es contra o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, com base na Lei Magnitsky, norma que prev\u00ea san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para pessoas consideradas violadoras de direitos humanos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A norma norte-americana prev\u00ea o bloqueio de contas banc\u00e1rias, ativos e aplica\u00e7\u00f5es financeiras nos Estados Unidos, a proibi\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es de empresas americanas com as pessoas sancionadas, al\u00e9m do impedimento de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Contudo, a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es contra Moraes deve ter impacto m\u00ednimo<\/a>. O ministro n\u00e3o tem bens nem contas em bancos sediados naquele pa\u00eds. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o tem o costume de viajar para os Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n A aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky \u00e9 a segunda san\u00e7\u00e3o aplicada contra Alexandre de Moares pelo presidente Trump.<\/p>\n\n\n\n No dia 18 de julho, o secret\u00e1rio de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos do ministro<\/a>, seus familiares e \u201caliados na Corte\u201d.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s Moares abrir um inqu\u00e9rito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, pela atua\u00e7\u00e3o junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista.<\/p>\n\n\n\n\n
San\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n